{"id":3201,"date":"2026-08-08T08:31:06","date_gmt":"2026-08-08T08:31:06","guid":{"rendered":"https:\/\/cobrasi.com.br\/?p=3201"},"modified":"2026-08-08T09:28:06","modified_gmt":"2026-08-08T09:28:06","slug":"contrato-pacote-combo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/2026\/08\/08\/contrato-pacote-combo\/","title":{"rendered":"Contrato pacote combo"},"content":{"rendered":"
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CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA DIGITAL (SaaS)<\/h1>

1. DAS PARTES<\/h2>

CONTRATADA:<\/b> COBRASI NETWORK<\/b>, empresa prestadora de servi\u00e7os de tecnologia, desenvolvimento de sistemas inteligentes e solu\u00e7\u00f5es de software, doravante denominada simplesmente COBRASI<\/b>.<\/p>

CONTRATANTE:<\/b> Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica devidamente identificada no formul\u00e1rio de ades\u00e3o ou or\u00e7amento digital, doravante denominada simplesmente CLIENTE<\/b>.<\/p>

2. DO OBJETO DO CONTRATO<\/h2>

2.1.<\/b> O presente contrato tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais, incluindo licenciamento de uso de software, hospedagem, configura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas inteligentes na modalidade SaaS (Software as a Service<\/i>)<\/b>, contemplando o pacote escolhido pelo CLIENTE<\/b> no ato da contrata\u00e7\u00e3o dentre as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>

  • Op\u00e7\u00e3o 1 \u2014 Plano Inicial (AppSheet Subscription Base):<\/b> Licenciamento e suporte para aplicativo mobile de gest\u00e3o de territ\u00f3rios, controle de rotas de vendas e geolocaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica via GPS.<\/p><\/li>

  • Op\u00e7\u00e3o 2 \u2014 Pacote Integrado (AppSheet + WebSite):<\/b> Integra\u00e7\u00e3o e sincroniza\u00e7\u00e3o bidirecional instant\u00e2nea entre a base administrativa mobile (AppSheet) e o website institucional p\u00fablico do CLIENTE<\/b>, com atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de produtos, im\u00f3veis ou ve\u00edculos.<\/p><\/li>

  • Op\u00e7\u00e3o 3 \u2014 Pacote Premium (AppSheet + WebSite + Redes Sociais):<\/b> Solu\u00e7\u00e3o completa 360\u00b0 englobando a gest\u00e3o administrativa mobile (AppSheet), website p\u00fablico e automa\u00e7\u00e3o de marketing de atra\u00e7\u00e3o (Social Media Sync<\/i>) para postagens autom\u00e1ticas no Instagram e Facebook ao cadastrar invent\u00e1rio.<\/p><\/li><\/ul>

    3. DA NATUREZA DA ASSINATURA E VINCULA\u00c7\u00c3O DE ACESSO<\/h2>

    3.1. Regime de Assinatura:<\/b> O acesso aos sistemas, aplicativos e websites fornecidos pela COBRASI<\/b> funciona exclusivamente sob o regime de assinatura peri\u00f3dica<\/b> (Mensal ou Anual), conforme op\u00e7\u00e3o assinalada pelo CLIENTE<\/b> no formul\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>

    3.2. Manuten\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o:<\/b> O CLIENTE<\/b> ter\u00e1 direito ao uso do aplicativo, painel administrativo e\/ou website exclusivamente enquanto mantiver sua assinatura ativa e adimplente junto \u00e0 COBRASI<\/b>.<\/p>

    3.3. Interrup\u00e7\u00e3o por Falta de Pagamento:<\/b> O cancelamento, inadimpl\u00eancia ou interrup\u00e7\u00e3o do pagamento da assinatura acarretar\u00e1 a imediata suspens\u00e3o e posterior desativa\u00e7\u00e3o do website e das funcionalidades do aplicativo associado.<\/p>

    4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, INTRANSFERIBILIDADE E RETEN\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO-FONTE<\/h2>

    4.1. Titularidade:<\/b> Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao c\u00f3digo-fonte, arquitetura de banco de dados, estrutura de planilhas integradas, l\u00f3gica de aplicativos (AppSheet), automa\u00e7\u00f5es de redes sociais e design de websites desenvolvidos ou utilizados pela COBRASI<\/b> pertencem de forma exclusiva e inalien\u00e1vel \u00e0 COBRASI<\/b>.<\/p>

    4.2. Car\u00e1ter Intransfer\u00edvel:<\/b> O pacote e as licen\u00e7as fornecidas s\u00e3o estritamente intransfer\u00edveis<\/b> para outras empresas, filiais ou terceiros sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da COBRASI<\/b>.<\/p>

    4.3. Proibi\u00e7\u00e3o de Migra\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o:<\/b> O CLIENTE<\/b> reconhece e aceita que n\u00e3o possui direito sobre o aplicativo ou website para fins de transfer\u00eancia para outra hospedagem, servidor, plataforma ou empresa de tecnologia<\/b>. N\u00e3o \u00e9 permitida a c\u00f3pia, exporta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte ou engenharia reversa do sistema disponibilizado.<\/p>

    5. DOS CICLOS DE COBRAN\u00c7A E MODALIDADES (MENSAL E ANUAL)<\/h2>

    5.1. Plano Mensal:<\/b> Contrata\u00e7\u00e3o com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica a cada 30 (trinta) dias. O valor \u00e9 faturado mensalmente e garante o servi\u00e7o pelo per\u00edodo correspondente.<\/p>

    5.2. Plano Anual:<\/b> Contrata\u00e7\u00e3o com compromisso de perman\u00eancia pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, mediante condi\u00e7\u00f5es comerciais promocionais.<\/p>

    • Caso o CLIENTE<\/b> opte pelo parcelamento do Plano Anual, as parcelas vincendas permanecem devidas at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o do per\u00edodo contratado.<\/p><\/li><\/ul>

      5.3. Reajuste:<\/b> Os valores das assinaturas poder\u00e3o ser reajustados anualmente com base no acumulado do IGPM\/IPCA ou \u00edndice equivalente praticado no mercado financeiro.<\/p>

      6. DO PAGAMENTO E DA SUSPENS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/h2>

      6.1. Vencimento:<\/b> Os pagamentos dever\u00e3o ser quitados at\u00e9 a data de vencimento informada no faturamento eletr\u00f4nico.<\/p>

      6.2. Regras de Inadimpl\u00eancia:<\/b><\/p>

      • Atraso superior a 5 dias:<\/b> Envio de notifica\u00e7\u00e3o formal de cobran\u00e7a.<\/p><\/li>

      • Atraso superior a 10 dias:<\/b> Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do website, aplicativo e integra\u00e7\u00f5es associadas.<\/p><\/li>

      • Atraso superior a 30 dias:<\/b> Rescis\u00e3o autom\u00e1tica do contrato por justa causa, com desativa\u00e7\u00e3o permanente do sistema e exclus\u00e3o dos dados armazenados nos servidores da COBRASI<\/b>.<\/p><\/li><\/ul>

        7. DA RESCIS\u00c3O E CANCELAMENTO<\/h2>

        7.1. Cancelamento do Plano Mensal:<\/b> O CLIENTE<\/b> poder\u00e1 solicitar o cancelamento a qualquer momento com aviso pr\u00e9vio de 30 (trinta) dias antes do pr\u00f3ximo vencimento. N\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o proporcional do m\u00eas em vig\u00eancia.<\/p>

        7.2. Rescis\u00e3o do Plano Anual:<\/b> A solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento antes do encerramento da vig\u00eancia de 12 (doze) meses sujeitar\u00e1 o CLIENTE<\/b> \u00e0 multa rescis\u00f3ria de 30% (trinta por cento)<\/b> sobre o valor restante do contrato.<\/p>

        7.3. Desativa\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Rescis\u00e3o:<\/b> Ocorrendo a rescis\u00e3o do contrato, a COBRASI<\/b> efetuar\u00e1 a retirada imediata do website do ar e o bloqueio definitivo do aplicativo de gest\u00e3o, uma vez que o uso do sistema depende da manuten\u00e7\u00e3o do contrato ativo.<\/p>

        8. DO SUPORTE T\u00c9CNICO, CANAIS DE ATENDIMENTO E SLA (ACORDO DE N\u00cdVEL DE SERVI\u00c7O)<\/h2>

        8.1. Canais Oficiais de Atendimento:<\/b> O suporte t\u00e9cnico ser\u00e1 prestado exclusivamente atrav\u00e9s dos canais oficiais da COBRASI<\/b> (E-mail corporativo, sistema de chamados internos e\/ou WhatsApp corporativo indicado no momento da contrata\u00e7\u00e3o).<\/p>

        8.2. Hor\u00e1rio de Atendimento:<\/b> O atendimento regular \u00e9 realizado de segunda a sexta-feira, das 09h00 \u00e0s 18h00 (hor\u00e1rio comercial local), exceto feriados nacionais e locais.<\/p>

        8.3. Classifica\u00e7\u00e3o de Chamados e Prazos de Resposta (SLA):<\/b> Os atendimentos e corre\u00e7\u00f5es de incidentes seguir\u00e3o os seguintes prazos m\u00e1ximos de primeira resposta e diagn\u00f3stico, contados a partir da abertura formal do chamado:<\/p>
        N\u00edvel de Severidade<\/strong><\/td>Descri\u00e7\u00e3o do Problema<\/strong><\/td>Prazo M\u00e1ximo de Primeira Resposta<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
        Alta Severidade (Cr\u00edtico)<\/b><\/span><\/td>Sistema, website ou aplicativo completamente indispon\u00edvel ou fora do ar para todos os usu\u00e1rios.<\/span><\/td>At\u00e9 4 horas \u00fateis<\/b><\/span><\/td><\/tr>
        M\u00e9dia Severidade (Degrada\u00e7\u00e3o)<\/b><\/span><\/td>Falhas parciais em integra\u00e7\u00f5es, erros pontuais de sincroniza\u00e7\u00e3o ou lentid\u00e3o sem interrup\u00e7\u00e3o total.<\/span><\/td>At\u00e9 12 horas \u00fateis<\/b><\/span><\/td><\/tr>
        Baixa Severidade (D\u00favidas\/Ajustes)<\/b><\/span><\/td>D\u00favidas operacionais, solicita\u00e7\u00f5es de pequenos ajustes visuais ou suporte a novos usu\u00e1rios.<\/span><\/td>At\u00e9 24 horas \u00fateis<\/b><\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

        8.4. Exclus\u00f5es do Suporte:<\/b> O suporte t\u00e9cnico abrange a manuten\u00e7\u00e3o do sistema fornecido e a corre\u00e7\u00e3o de erros na plataforma. N\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no suporte padr\u00e3o: desenvolvimento de novas funcionalidades n\u00e3o contratadas, suporte a dispositivos ou computadores de terceiros, ou corre\u00e7\u00f5es por mau uso das credenciais por parte do CLIENTE<\/b>.<\/p>

        9. DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E PRIVACIDADE<\/h2>

        9.1. Conformidade com a LGPD:<\/b> Ambas as partes declaram ci\u00eancia e se comprometem a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018 – LGPD), bem como todas as regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis sobre privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>

        9.2. Defini\u00e7\u00e3o dos Pap\u00e9is de Tratamento:<\/b><\/p>

        • CLIENTE como Controlador:<\/b> O CLIENTE<\/b> atua na qualidade de Controlador<\/b> dos dados pessoais inseridos ou coletados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do website, aplicativos e cadastros de seus respectivos consumidores finais ou colaboradores.<\/p><\/li>

        • COBRASI como Operadora:<\/b> A COBRASI<\/b> atua exclusivamente na qualidade de Operadora<\/b>, realizando o processamento, armazenamento e tratamento t\u00e9cnico dos dados estritamente para viabilizar o funcionamento das solu\u00e7\u00f5es digitais contratadas.<\/p><\/li><\/ul>

          9.3. Deveres de Seguran\u00e7a e Confidencialidade da COBRASI:<\/b><\/p>

          • A COBRASI<\/b> adota medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados e situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o ou vazamento.<\/p><\/li>

          • A COBRASI<\/b> n\u00e3o comercializar\u00e1, compartilhar\u00e1 ou utilizar\u00e1 os dados pessoais do CLIENTE<\/b> ou de seus usu\u00e1rios finais para finalidades alheias \u00e0s previstas neste contrato.<\/p><\/li><\/ul>

            9.4. Deveres de Legalidade do CLIENTE:<\/b> O CLIENTE<\/b> \u00e9 integralmente respons\u00e1vel por obter os devidos consentimentos e bases legais necess\u00e1rias junto aos titulares de dados por ele cadastrados, garantindo que o uso dos cadastros (como envio de e-mails, mensagens ou alertas) cumpra a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>

            9.5. Descarte de Dados P\u00f3s-Rescis\u00e3o:<\/b> Encerrada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por rescis\u00e3o ou cancelamento definitivo, a COBRASI<\/b> efetuar\u00e1 a exclus\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o dos bancos de dados do CLIENTE<\/b> armazenados em suas plataformas dentro do prazo legal, ressalvadas as obriga\u00e7\u00f5es de guarda impostas por legisla\u00e7\u00e3o fiscal ou sanit\u00e1ria.<\/p>

            10. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E ACEITE DIGITAL<\/h2>

            10.1. Aceite Termos de Servi\u00e7o:<\/b> A concord\u00e2ncia com os termos deste contrato ocorre de forma eletr\u00f4nica ao confirmar a contrata\u00e7\u00e3o ou efetuar o pagamento do primeiro ciclo de assinatura.<\/p>

            10.2. Foro:<\/b> As partes elegem o foro da comarca da sede do prestador de servi\u00e7o para dirimir quaisquer d\u00favidas ou lit\u00edgios oriundos do presente contrato.<\/p>

            \u00a0<\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA DIGITAL (SaaS) 1. DAS PARTES CONTRATADA: COBRASI NETWORK, empresa prestadora de servi\u00e7os de tecnologia, desenvolvimento de sistemas inteligentes e solu\u00e7\u00f5es de software, doravante denominada simplesmente COBRASI. CONTRATANTE: Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica devidamente identificada no formul\u00e1rio de ades\u00e3o ou or\u00e7amento digital, doravante denominada simplesmente CLIENTE. 2. DO OBJETO DO CONTRATO 2.1. O presente contrato tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais, incluindo licenciamento de uso de software, hospedagem, configura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas inteligentes na modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando o pacote escolhido pelo CLIENTE no ato da contrata\u00e7\u00e3o dentre as seguintes op\u00e7\u00f5es: Op\u00e7\u00e3o 1 \u2014 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3201","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3201"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3215,"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3201\/revisions\/3215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cobrasi.com.br\/ja\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}